Maira Da Silva

Belém (PA)

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Sobre mim

Especialista em Direito Penal e Criminologia

TRABALHO: Defensoria Pública da União e Estratégia Concursos (Sistema de Questões).
GRADUAÇÃO: Direito - Universidade Federal do Pará
PÓS-GRADUAÇÕES: Direito Penal e Criminologia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Direito Penal e Criminologia - Centro de Ensino Renato Saraiva; Direito da Execução Penal - Centro de Ensino Renato Saraiva; Direitos Difusos e Coletivos - Centro de Ensino Renato Saraiva.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Aprovada em três concursos públicos: TJ/AM - Técnico Judiciário; TJ/PA - Auxiliar Judiciário; TJ/PA - Analista Judiciário. Aprovada no XXXII Exame da OAB. Associada do IBCCRIM.

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Ticking Bomb Scenario Theory - É legítimo torturar terroristas?

Ygor Alexandro Sampaio · há 4 anos

Didádico e irretocável!

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Comentário · há 8 anos

Doutrina brasileira do Habeas Corpus

Dr. Cassio Novaes · há 13 anos

Já foi alvo de questão em concursos! Muito obrigada.

Cespe 2013. Com relação aos recursos em processo penal e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
a) O recurso ex officio viola o princípio da inércia, não tendo sido previsto na CF.
b) A fuga do réu implica o reconhecimento da deserção e a consequente extinção do recurso sem análise do mérito.
c) Pela Teoria Brasileira do Habeas Corpus o remédio constitucional do habeas corpus é utilizado sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência, ou coação, por ilegalidade ou abuso de poder.
d) É vedada a conversão de habeas corpus impetrado como preventivo em liberatório, em face da sua natureza jurídica
e) Contra a decisão do juiz da execução penal que indeferiu pedido de remição penal cabe apelação.

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Comentário · há 8 anos

Que se entende por menagem?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Obrigada pela explicação completa e objetiva.

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Ticking Bomb Scenario Theory - É legítimo torturar terroristas?

Ygor Alexandro Sampaio · há 4 anos

Texto excelente, Dr!!!

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Artigo · há 6 anos

Módulo Rural X Módulo Fiscal

Módulo Rural X Módulo Fiscal

Existem assuntos que nos são corriqueiros, mas sempre, SEMPRE causam dúvidas e confusões. Esse é um deles! Fiz um post em 2017 sobre esse tema, mas acredito que o assunto merece uma nova abordagem....

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Kizi Marques Iuris Petições

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Contestação à Reclamatória Trabalhista (NCPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos

Sim Dra, compreendo. De igual sorte a peça também é recebida, com ou sem a palavra comarca. Mas grata pela sua contribuição.

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